11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010226-61.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JANAINA LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): TERCIO DE CARVALHO PANDINO (OAB RJ174564)ADVOGADO(A): GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES (OAB RJ240541) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2025, às 14h, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
09/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 18:03

Decisão interlocutória
01/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010226-61.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JANAINA LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): TERCIO DE CARVALHO PANDINO (OAB RJ174564)ADVOGADO(A): GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES (OAB RJ240541) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento da parte autora (evento 34, PET1).

Proceda-se ao cancelamento da audiência designada para o dia 27/08/2025. Aberta nova pauta de audiências, providencie a Secretaria a redesignação.

Intimem-se.
07/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 15:13

Determinada a intimação
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010226-61.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JANAINA LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): TERCIO DE CARVALHO PANDINO (OAB RJ174564)ADVOGADO(A): GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES (OAB RJ240541) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, às 13h30min, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
23/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 12:05

Decisão interlocutória
17/07/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:48

Decisão interlocutória
11/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 04:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 21:47

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:54

Juntado(a)
19/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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