02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074796-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: MARCIA DE SOUZA BRITO LIRA FERNANDESADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-51
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 14:53

Juntada de Petição
23/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074796-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: MARCIA DE SOUZA BRITO LIRA FERNANDESADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464)ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-51
26/06/2025 17:06

Determinada a intimação
26/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/05/2025 16:26

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:26

Determinada a intimação
14/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 17:39

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:46

Juntada de Petição
11/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:13

Determinada a intimação
31/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
25/03/2025 17:53

Transitado em Julgado
25/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
02/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:41

Decisão interlocutória
22/09/2023 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2023 14:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
24/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2023 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 15:54

Juntada de Petição
14/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 11:07

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 14:44

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 13:59

Determinada a citação
11/07/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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