14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:20

Determinada a intimação
03/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:31

Determinada a intimação
19/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033737-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEIDE MARIA NUNES DE CASTILHOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 16/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580
18/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:24

Determinada a intimação
16/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
15/07/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/08/2024 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2024 07:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
05/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/07/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/07/2024 12:55

Despacho
17/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 19:58

Determinada a intimação
08/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:07

Determinada a intimação
28/05/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 16:26

Determinada a citação
21/05/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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