19/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5025931-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: LINDAURA MEDEIROS COELHOADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
10/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-89
10/09/2025 14:12

Determinada a intimação
09/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:03

Juntado(a)
09/09/2025 17:02

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025931-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LINDAURA MEDEIROS COELHOADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.

Rio de Janeiro, 25/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
26/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:54

Determinada a intimação
25/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:30

Determinada a intimação
19/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025931-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LINDAURA MEDEIROS COELHOADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 16/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
18/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:25

Determinada a intimação
16/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
15/07/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/08/2024 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2024 14:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
15/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2024 00:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
31/07/2024 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 31/07/2024 14:00 Sequencial: 73
29/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 20:36

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 19:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/06/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 44
25/06/2024 19:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/06/2024 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
18/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 18:38

Determinada a intimação
12/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 17:09

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 15:53

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:54

Determinada a intimação
29/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 16:15

Determinada a citação
22/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00