TRF2 - 5011031-65.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

MAYARA ELLEN DA SILVA PEREIRA

CPF *70.***.*31-41

Advogados

MARCELLA DA SILVA SANTANA

OAB: 217083/RJ

CPF *34.***.*41-84

MARIANA GUIMARAES FERREIRA

OAB: 233100/RJ

CPF *33.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2022 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2022 23:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/10/2022 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5011031-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MAYARA ELLEN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100) ADVOGADO: MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 12/09/2022 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2022 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 09/09/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 02/09/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 15:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/08/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/08/2022 15:05

    Retirado de pauta

  • 24/08/2022 20:16

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5011031-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MAYARA ELLEN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100) ADVOGADO: MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 17/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/08/2022 18:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 10/08/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2022 11:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/08/2022 11:47

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 19:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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