29/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001867-88.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JORGE LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHOADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) DESPACHO/DECISÃO Processo retirado do Juiz Natural e redistribuído para este Juízo em razão da regra de equalização, prevista na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Em atenção ao contido na Capa dos Autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, por ora, a prioridade na tramitação do feito referente à doença grave - contida na Capa dos autos -, porque não há como aferir, na atual fase processual, a gravidade da doença alegada pelo Autor.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias: a) corrija ou esclareça o valor atribuído à causa, tendo em vista o valor das prestações anteriores ao ajuizamento da ação e das 12 (doze) vincendas, emendando a inicial.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, Cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos para análise da marcação de perícia médica.
18/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:28

Determinada a intimação
26/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:02

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 00:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 16:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO44F)
19/03/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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