TRF2 - 5002106-10.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002106-10.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 676) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: HELIA DE LOURDES FERNANDEZ DI CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 676
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22/08/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/08/2025 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002106-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HELIA DE LOURDES FERNANDEZ DI CAVALCANTIADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.
Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.
A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito. -
17/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 17:58
Juntada de Petição
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23/06/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2025 12:42
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/03/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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16/03/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2025 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 20:22
Julgado procedente o pedido
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17/02/2025 18:54
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2025 13:34
Determinada a intimação
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30/01/2025 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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