STJ - 5072472-41.2020.4.02.5101

30/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 30/05/2023

08/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1174/STJ

03/02/2023 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/02/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/02/2023 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2022 12:11

Juntada de Petição de petição nº 1172063/2022

19/12/2022 12:10

Protocolizada Petição 1172063/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2022

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/12/2022

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/12/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203808992. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO