09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009389-06.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: LEANDRO MONTEIRO PESSANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interposto em face de decisão que julgou procedente em parte a pretensão autoral.

A parte autora comprovou o pagamento de custas no valor de R$ 479,35 no Evento 4.

Todavia, o recolhimento de custas é insuficiente, tendo em vista o valor de R$ R$ 88.675,30, atribuído à causa.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para suprir a insuficiência no valor do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, SOB PENA DE DESERÇÃO, conforme estabelece o Art. 1.007, §2º do CPC.

Intime-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
03/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:56

Despacho
03/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 479,35 em 30/07/2025 Número de referência: 1361145
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 14:40

Juntada de Petição
25/07/2025 14:40

Juntada de Petição
25/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009389-06.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORAUTOR: LEANDRO MONTEIRO PESSANHAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
22/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição
27/05/2025 12:21

Juntada de Petição
26/05/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:26

Determinada a intimação
10/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM01S)
07/02/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2025 16:56:46)
16/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 17:00

Conclusos para julgamento
29/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 443,37 em 29/11/2024 Número de referência: 1258648
27/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição
26/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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