03/09/2025 16:16

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034701-53.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DIVA BASILIO DA SILVAADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
11/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 16:02

Juntada de Petição
03/07/2025 18:46

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:13

Juntada de Petição
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 19:52

Juntado(a)
25/04/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:09

Redistribuído por sorteio - (RJRIO11S para RJRIO30F)
25/04/2025 17:09

Alterado o assunto processual
25/04/2025 17:06

Despacho
25/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:59

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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