TRF2 - 5058299-70.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 16:58
Baixa Definitiva
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07/08/2025 16:47
Determinado o Arquivamento
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07/08/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 15:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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07/08/2025 15:55
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058299-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ENZO MAGALHAES DE SOUSAADVOGADO(A): CRISTIANO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ221027)ADVOGADO(A): ALINE SOARES DA SILVA (OAB RJ227213)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito e julgo improcedente os pedidos, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com homenagens. -
11/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 17:29
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2025 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/07/2025 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/03/2025 17:27
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 17:12
Despacho
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26/02/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 13:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/02/2025 11:47
Juntada de Petição
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28/01/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/01/2025 20:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2025 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/12/2024 16:27
Juntada de Petição
-
17/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2024 18:16
Juntada de Certidão
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18/10/2024 18:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO MAGALHAES DE SOUSA <br/> Data: 16/12/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANAMARIA DE M
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11/10/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/10/2024 15:11
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
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09/09/2024 16:30
Juntada de Petição
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/08/2024 14:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO MAGALHAES DE SOUSA <br/> Data: 02/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROBERTO SALLE
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16/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 15:18
Determinada a intimação
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07/08/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/08/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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