08/09/2025 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019659-05.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: ROSANGELA MARIA MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 01/08/2025 - RECURSO INOMINADO
08/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019659-05.2023.4.02.5110/RJAUTOR: ROSANGELA MARIA MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)RÉU: KATIA REGINA MEIRELES DE SOUZAADVOGADO(A): ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ133695)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a UNIÃO a conceder à autora ROSANGELA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS pensão militar instituída por Milton José de Souza, a contar do falecimento, em 11/04/2022, na proporção de 50% (cinquenta por cento), desdobrando-se a pensão que atualmente é paga à corré Kátia Regina Meirelles de Souza.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 18:30

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/03/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:01

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:57

Juntada de Petição
18/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/03/2025 15:30. Refer. Evento 48
07/03/2025 19:56

Juntada de Petição
06/03/2025 21:03

Juntada de Petição
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
17/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/01/2025 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 12/03/2025 15:30
28/01/2025 18:51

Despacho
24/01/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 15:29

Juntada de Petição - KATIA REGINA MEIRELES DE SOUZA (RJ133695 - ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA)
02/08/2024 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2024 23:03

Despacho
05/07/2024 14:53

Juntada de Petição
03/07/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KATIA SILVA MEIRELES - EXCLUÍDA
06/06/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 08:29

Determinada a intimação
05/06/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 23:22

Determinada a intimação
02/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 09:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/02/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:48

Decisão interlocutória
25/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/11/2023 19:23

Decisão interlocutória
13/11/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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