TRF2 - 5034579-74.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/09/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5034579-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOREQUERENTE: MARLI NAMANADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 16:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-22
-
05/09/2025 16:01
Determinada a intimação
-
04/09/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 18:01
Juntado(a)
-
04/09/2025 18:01
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/09/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/09/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5034579-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLI NAMANADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.
Rio de Janeiro, 26/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796 -
27/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 13:34
Determinada a intimação
-
26/08/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2025 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:00
Determinada a intimação
-
19/08/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5034579-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLI NAMANADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.
Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).
Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.
No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.
Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.
Rio de Janeiro, 16/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 -
18/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 13:30
Determinada a intimação
-
16/07/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 15:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/07/2025 16:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
-
15/07/2025 16:22
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:15
Negado seguimento a Recurso
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26/06/2025 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/06/2025 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/10/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 15:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/10/2024 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/10/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2024 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2024 14:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
03/10/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/09/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 11:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/08/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
28/08/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
21/08/2024 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
21/08/2024 18:48
Despacho
-
21/08/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 17:48
Determinada a intimação
-
05/08/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
10/07/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 19:11
Julgado improcedente o pedido
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09/07/2024 18:58
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2024 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2024 16:12
Determinada a citação
-
23/05/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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