TRF2 - 5003529-79.2024.4.02.5117
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003529-79.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS ANDRE FERREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ213475) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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06/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003529-79.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCOS ANDRE FERREIRA BORGESADVOGADO(A): ANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ213475) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099/95, art. 42, § 2o).
Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais. -
18/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 13:30
Determinada a intimação
-
17/06/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 14:41
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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20/05/2025 09:25
Juntada de Petição
-
13/05/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2025 21:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2025 11:27
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 18:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/10/2024 17:42
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 17:41
Juntado(a)
-
27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2024 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:47
Determinada a intimação
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12/09/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2024 06:38
Juntada de Petição
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06/08/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/08/2024 04:58
Juntada de Petição
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05/08/2024 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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03/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2024 16:14
Juntada de Petição
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
02/07/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2024 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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