11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041352-47.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESAADVOGADO(A): ANDERSON R.

ZUCOLOTTO FERNANDES (OAB ES009763) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da manifestação apresentada pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social no evento 40, PET1, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a adequada retificação do polo passivo da presente demanda, mediante apresentação de emenda à petição inicial.
09/09/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:32

Determinada a intimação
02/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 15:47

Juntada de Petição
28/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093098820254020000/TRF2
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041352-47.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESAADVOGADO(A): ANDERSON R.

ZUCOLOTTO FERNANDES (OAB ES009763) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos mesmos fatos e fundamentos jurídicos. Em face do decurso de prazo automático de sistema, DECRETO A REVELIA do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, contudo sem os efeitos do artigo 344 do CPC.

Sem embargo, considerando a disposição legal inserta no artigo 344 do CPC, não há de se aplicar o efeito material da revelia, qual seja, a confissão ficta, devendo incidir, apenas, o efeito formal, qual seja, o decurso dos prazos legais, independentemente de intimação do revel, sem prejuízo de poder intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (artigo 346, parágrafo único, do CPC).

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
17/07/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:01

Decretada a revelia
17/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093098820254020000/TRF2
09/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 09:04

Juntada de Petição - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESA (ES011348 - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI)
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/05/2025 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:47

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:39

Determinada a intimação
14/02/2025 05:03

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:25

Despacho
16/12/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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