17/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009030-93.2023.4.02.5102/RJRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
05/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009030-93.2023.4.02.5102/RJRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
11/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 23:18

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 11:13

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
13/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:45

Determinada a intimação
03/08/2024 06:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 16:04

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
25/01/2024 13:59

Intimado em Secretaria
25/01/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/11/2023 14:58

Juntado(a)
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:04

Determinada a citação
23/08/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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