TRF2 - 5075122-61.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO WANDERLEY DE FREITAS

CPF *00.***.*07-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:22

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5075122-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PEDRO WANDERLEY DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE FERREIRA VIANNA (OAB RJ091002) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 24/02/2022 12:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2021 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/11/2021 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2021 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2021 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2021 14:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/10/2021 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2021 14:55

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2021 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 11:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2021 10:08

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/07/2021 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2021 18:24

    Juntada de Petição

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2021 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2021 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 20:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/06/2021 20:13:36)

  • 17/06/2021 20:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/06/2021 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2021 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2021 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2021 10:13

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/05/2021 10:13

    Juntado(a)

  • 21/05/2021 07:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/05/2021 10:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/05/2021 10:32:50)

  • 20/05/2021 10:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/05/2021 10:32:54)

  • 19/05/2021 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/05/2021 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2021 01:39

    Sentença confirmada - por maioria

  • 28/04/2021 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 10:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2021<br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:00:00</b>

  • 22/04/2021 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/04/2021 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 233

  • 08/04/2021 18:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/04/2021 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2021 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2021 10:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2021 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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