STJ - 5082053-17.2019.4.02.5101

14/08/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

17/05/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400686/2024

16/05/2024 22:40

Protocolizada Petição 400686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 161665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161665 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260035 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de VAST INFRAESTRUTURA S.A, PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, PRUMO LOGISTICA S/A e PRUMO SERVICOS E NAVEGACAO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00161665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 226003

02/05/2024 18:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 347270/2024

02/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 347270/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 02/05/2024

29/04/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260035/RJ

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2024 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 161665/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3445.

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 161665/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 161665/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161665/2024

05/03/2024 17:01

Protocolizada Petição 161665/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

02/03/2024 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152064/2024

02/03/2024 10:14

Protocolizada Petição 152064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

28/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 491269/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491269 - AgInt nos EDcl no AREsp 2260035 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, VAST INFRAESTRUTURA S.A, PRUMO LOGISTICA S/A e PRUMO SERVICOS E NAVEGACAO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00491269/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2260035/RJ

15/02/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

14/02/2024 19:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 91241/2024

14/02/2024 18:55

Protocolizada Petição 91241/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/02/2024

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491269/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2260035/RJ

08/09/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 491269/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3402.

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 491269/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491269/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491269/2023

24/05/2023 13:30

Protocolizada Petição 491269/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

03/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 185228/2023 - EDcl

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185228 - EDcl no AREsp 2260035 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Embargos de Declaração de VAST INFRAESTRUTURA S.A, PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A e OUTROS Não-acolhidos

17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 185228/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3380.

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 185228/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 185228/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185228/2023

14/03/2023 11:48

Protocolizada Petição 185228/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

07/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

04/03/2023 09:30

Não conhecido o recurso de VAST INFRAESTRUTURA S.A, PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A e OUTROS

12/12/2022 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO