TRF2 - 5047339-21.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 20:18
Juntada de Petição
-
03/09/2025 20:04
Juntada de Petição
-
02/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
08/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
-
07/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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06/08/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/08/2025 17:02
Decisão interlocutória
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06/08/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
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27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
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27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5047339-21.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALOISIO PINTOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135)EXEQUENTE: CLAUDIO GONCALVES PINTO (Sucessão)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CLAUDIA GONCALVES PINTO (Sucessor)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHAVES DE MARCA PEDRAS (OAB RJ142135) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que emende sua petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, devendo regularizar a representação processual de CLAUDIA GONCALVES PINTO uma vez que nos documentos acostados no anexo 13 e anexo 14 a mesma consta como curatelada .
Prazo de 15 dias.No mesmo prazo, comprovem o recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição.Atendidos os itens acima, retifique-se a autuação apara liquidação de sentença.Intime-se o ENTE PÚBLICO para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos necessários à liquidação da sentença, nos termos do art. 510, do CPC.Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pelo ENTE PÚBLICO, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos.Manifeste-se o ENTE PÚBLICO acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.
Prazo: 30 dias.Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos.Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF.Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.Após, dê-se vista às partes.Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação. -
21/05/2025 07:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/05/2025 07:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/05/2025 07:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/05/2025 07:56
Decisão interlocutória
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20/05/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 15:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/05/2025 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PAGAMENTO DE CUSTAS • Arquivo
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