TRF2 - 5004704-02.2024.4.02.5120
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004704-02.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: PAMELLA VIEIRA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
DANOS MORAIS.
ALEGAÇÃO DE TAXA DE JUROS ABUSIVA.
JUROS CONTRATADOS DE 3,45% AM.
TAXAS CONTEMPORÂNEAS MÉDIAS SUPERIORES, CONFORME CONSULTAS A PÁGINAS DO BANCO CENTRAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem custas.
Honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando-se o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.
Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025. -
04/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2025 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2025 16:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
25/08/2025 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
22/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/08/2025 20:28
Juntada de Petição
-
06/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004704-02.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 01/08/2025 - RECURSO INOMINADO -
04/08/2025 17:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
17/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004704-02.2024.4.02.5120/RJAUTOR: PAMELLA VIEIRA SILVAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAdispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 aplicável à Lei n.º 10.259/010).
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
16/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2025 19:09
Julgado improcedente o pedido
-
25/03/2025 14:03
Conclusos para julgamento
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2025 15:24
Juntada de Petição
-
19/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2025 17:22
Juntada de Petição
-
31/01/2025 19:49
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
-
18/12/2024 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
-
18/12/2024 05:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/12/2024 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2024 09:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIG02
-
13/12/2024 09:37
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 16:57
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
05/11/2024 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
31/10/2024 09:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
-
16/10/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
16/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2024 14:32
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 08:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
-
09/10/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 16:46
Indeferida a petição inicial
-
23/09/2024 15:17
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 15:11
Juntada de Petição
-
20/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 17:37
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005025-51.2025.4.02.5104
Cristiana Cordeiro Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pallomma Fonseca Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 16:13
Processo nº 0000499-94.2005.4.02.5115
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Roseli Pires Fonseca
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002166-62.2025.4.02.5104
Aline Pierre Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002805-92.2025.4.02.5003
Eva Belo Curto de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica de Cassia Bergamin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001766-18.2025.4.02.5114
Suellen Barros Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2025 10:43