15/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:52

Determinada a intimação
13/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001290-59.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: DECIO CARVALHO SOLANO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO (OAB ES011384) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária movida por Decio Carvalho Solano, representado por seu curador, Sr. Renan Juriatto Marques Bronze, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pretendendo a concessão do benefício de pensão pela morte de sua companheira, Srª Meires Muniz Bronze.

Transitada em julgado e iniciada a fase de Cumprimento de sentença, no evento 38 foi comunicado o óbito do autor.

No evento 46 foi requerida a habilitação em nome de Renan Juriatto Marques Bronze, na condição de neto socioafetivo (neto da falecida companheira do autor Decio, Srª Meires Muniz Bronze).

Afirma que o autor não deixou netos ou parentes próximos.

No evento 48 foi determinada a intimação do MPF para que se manifeste sobre os pedidos da parte autora.

O MPF se manifestou no evento 51, PARECER1, solicitando a intimação de RENAN JURIATTO MARQUES BRONZE, JOSÉ MARQUES BRONZE NETO, ROGERIO MARQUES BRONZE e FELIPE SILVA BRONZE, através de seu advogado comum, para que esclareçam os herdeiros deixados pelo de cujus; apresentem cópia integral da escritura de inventário de MEIRES e informem se foi aberto o inventário de DECIO CARVALHO SOLANO.

Diante do exposto, defiro o pedido do Parquet e intimo a parte autora para que preste os devidos esclarecimentos no prazo de 10 dias.
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:18

Determinada a intimação
14/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:34

Determinada a intimação
14/04/2025 14:03

Juntada de Petição
02/04/2025 11:02

Juntada de Petição
29/01/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:20

Juntada de Petição
27/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:35

Juntada de Petição
22/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/11/2024 10:05

Determinada a intimação
19/11/2024 05:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 05:33

Despacho
25/10/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/10/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 11:48

Homologada a Transação
16/09/2024 16:31

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:29

Determinada a citação
19/07/2024 04:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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