14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-49
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000416-11.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARTA REGINA SOARES CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-49
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:50

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCAC03
25/03/2025 17:44

Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
25/03/2025 14:23

Despacho
25/03/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:17

Juntada de Petição
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:38

Despacho
26/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008313-56.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:03

Despacho
05/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/08/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 14:36

Juntada de Petição
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
09/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
09/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:29

Despacho
09/04/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 12:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/04/2024 09:40

Juntada de Petição
29/03/2024 23:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019770-61.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/03/2024 23:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019350-56.2024.4.02.9666/TRF (MARTA REGINA SOARES CAETANO DA SILVA)
06/03/2024 18:15

Baixa Definitiva
01/03/2024 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-00 processada no TRF2 com o no. 50197706120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2024 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-00 processada no TRF2 com o no. 50193505620244029666/TRF (MARTA REGINA SOARES CAETANO DA SILVA)
28/02/2024 21:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-00
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2024 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-00
26/01/2024 08:09

Despacho
25/01/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/10/2023 08:44

Juntada de Petição
06/10/2023 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/10/2023 15:54

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
11/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 15:31

Conclusos para julgamento
21/06/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 13:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
17/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA REGINA SOARES CAETANO DA SILVA <br/> Data: 01/04/2023 às 14:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA.MARIANNA - Rua Letícia Jorge Monteiro, 122 - sala 101 - Centro, Alegre/ES (ref.: prédio do Alv
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/03/2023 10:24

Juntada de Petição
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/02/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 19:27

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 18:01

Alterado o assunto processual
25/01/2023 15:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2023 15:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
25/01/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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