TRF2 - 5001339-43.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
09/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001339-43.2024.4.02.5118/RJAUTOR: EDWANDERSON AFONSO DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/07/2025 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2025 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2025 11:30
Julgado improcedente o pedido
-
28/07/2025 15:34
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001339-43.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: EDWANDERSON AFONSO DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 74 - 09/05/2025 - Despacho -
22/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 14:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2025 15:56
Intimado em Secretaria
-
03/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/05/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:12
Despacho
-
29/04/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA04
-
29/04/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/03/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 10:03
Conhecido o recurso e provido
-
06/03/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
07/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 02:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 02:23
Determinada a intimação
-
09/10/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/10/2024 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/10/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2024 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2024 12:27
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 12:27
Determinada a intimação
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2024 14:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:07
Juntada de Petição
-
30/07/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/05/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 14:21
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 20:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDWANDERSON AFONSO DE OLIVEIRA GOMES <br/> Data: 25/06/2024 às 10:45. <br/> Local: CONSULT. DR ANDERSON - OFTALMOLOGISTA - Rua Miguel de Frias, 150, sala 1011, Icaraí, Niterói, RJ <br/> Perito:
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 13:41
Juntada de Petição
-
05/04/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:55
Determinada a intimação
-
02/04/2024 21:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/03/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2024 12:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/03/2024 14:19
Determinada a citação
-
11/03/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 14:53
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/02/2024 14:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/02/2024 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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