TRF2 - 5093849-05.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ATLAS PROFESSIONALS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 07.771.891/0001-29

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

BRUNO ZARONI DE FRANCISCO

OAB: 115794/RJ

CPF *77.***.*09-42

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

SECRETARIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO MINISTERIO DO TRABALHO - MINISTERIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 13/03/2023 14:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2022 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/11/2022 17:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 12:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 16:56

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 10:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/09/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/09/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/09/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:56

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:26

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5093849-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ATLAS PROFESSIONALS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 09/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 13/06/2022 20:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60

  • 13/06/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/06/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/05/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/05/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/05/2022 17:16

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 13/05/2022 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/05/2022 17:16

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 20/05/2021 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 20/05/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2021 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2021 02:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2021 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/03/2021 18:11

    Juntada de Petição

  • 23/03/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2021 12:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/02/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/02/2021 15:31

    Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 25/02/2021 15:31

    Juntado(a)

  • 25/02/2021 15:30

    Juntado(a)

  • 24/02/2021 12:26

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 26/01/2021 18:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 26/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>

  • 22/01/2021 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/01/2021 18:28

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 07/01/2021 21:20

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 18/12/2020 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/12/2020 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2020 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/11/2020 22:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2020 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2020 10:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2020 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 10/11/2020 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/11/2020 16:48

    Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 06/11/2020 16:48

    Juntado(a)

  • 04/11/2020 02:47

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 06/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2020<br>Data da sessão: <b>20/10/2020 13:00:00</b>

  • 02/10/2020 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2020 20:06

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 01/10/2020 15:44

    Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP

  • 11/09/2020 11:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50018354220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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