14/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:50

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038465-86.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO DIEGO PEREIRA PAIVAADVOGADO(A): KELLY DA SILVA COUTO (OAB RJ182749)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
11/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/06/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/06/2021 20:54

Juntada de Petição
17/06/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2021 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:53

Determinada a intimação
16/06/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 11:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE02S) - processo: 50383263720214025101
09/06/2021 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2021 16:52

Declarada incompetência
13/05/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 16:13

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:21

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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