TRF2 - 5012675-81.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS GOULART

CPF *58.***.*78-04

Advogados

FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 178433/RJ

CPF *33.***.*63-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/08/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2025 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5012675-81.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIS CARLOS GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ178433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 17/07/2025 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/07/2025 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 10/07/2025 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/06/2025 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/06/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2025 07:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 21:44

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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