STJ - 5106121-31.2019.4.02.5101

09/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 112490/2023 - AgInt

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam sobrestados, até a Primeira Seção do STJ julgar os Recursos Especiais repetitivos referentes ao Tema 1.174/STJ, em juízo de retratação, por força de Agravo interno - Petição Nº 2023/00112490 -

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112490 - AgInt no AREsp 2262657 - Publicação prevista para 17/05/2023

10/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 19:35

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 112490/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 112490/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112490/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112490/2023

22/02/2023 12:50

Protocolizada Petição 112490/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

03/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A E FILIAL(IS)

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

12/12/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO