TRF2 - 5007892-03.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
16/09/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
07/08/2025 14:45
Declarado competente - por unanimidade
-
01/08/2025 20:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
24/07/2025 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
18/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5007892-03.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RITA DE CASSIA SILVA INTERESSADO: SERTENGE ENGENHARIA S/A INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
11/07/2025 10:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/07/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2025 17:07
Juntado(a)
-
17/06/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/06/2025 14:33
Expedição de ofício
-
16/06/2025 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/06/2025 22:22
Determinada Requisição de Informações
-
16/06/2025 17:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022253-89.2023.4.02.5110
Jessica Barbosa Lobato
Uniao
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 12:08
Processo nº 5068960-16.2021.4.02.5101
Cesar Augusto de Oliveira Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006991-58.2025.4.02.5101
Alberto Almeida Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000161-19.2024.4.02.5002
Luciana Costa Pinheiro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2024 14:23
Processo nº 5002802-83.2025.4.02.5118
Marlene Maria Carvalho de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 16:24