09/09/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006991-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTO ALMEIDA CARDOSOADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O Ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se o feito até que advenha decisão a respeito.
18/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:35

Despacho
16/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:22

Determinada a citação
09/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO30S)
08/05/2025 16:47

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Fornecimento
08/05/2025 16:00

Declarada incompetência
07/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 06/05/2025 17:40:34)
02/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:39

Determinada a intimação
17/03/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:25

Determinada a intimação
07/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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