TRF2 - 5041752-61.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2025 17:41
Juntada de Petição
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041752-61.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA CLARA ALMEIDA DE ABREU (OAB ES040283)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.
Condeno a Embargante em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor atualizado da causa.
Intimem-se.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50148106020224025001.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
11/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 17:44
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 16:12
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/02/2025 16:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014810-60.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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09/02/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2025 19:54
Determinada a intimação
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07/02/2025 21:12
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2025 21:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014810-60.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19
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16/12/2024 14:56
Distribuído por dependência - Número: 50148106020224025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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