09/09/2025 17:22

Juntada de Petição
03/09/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 13:01

Juntada de Petição
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021080-95.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos (evento 3): Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos que a acompanhem (evento 15), em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

Cientifique-se a parte-Autora, ainda, acerca da manifestação do IBAMA (evento 14), pela rejeição da garantia ofertada.
13/08/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 18:39

Juntada de Petição
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021080-95.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/ADESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.
18/07/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:42

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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