TRF2 - 5022370-73.2024.4.02.5101

11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2025 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/08/2025 07:14

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

26/08/2025 07:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

25/08/2025 19:44

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

25/08/2025 19:44

Decisão interlocutória

25/08/2025 05:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

22/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/08/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

14/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

14/08/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2025 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2025 13:16

Juntada de Certidão

18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

17/07/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

17/07/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/07/2025 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40

06/06/2025 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

06/06/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

05/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/04/2025 17:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

02/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator