TRF2 - 5006156-47.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 10:11
Juntada de Petição
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006156-47.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50029368320244025106/RJ)RELATOR: RICARDO PERLINGEIROAGRAVANTE: NATALIA FERREIRA BORGESADVOGADO(A): EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG156425)ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
25/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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21/08/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2025 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 09:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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14/08/2025 15:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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14/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 16:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/08/2025 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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18/07/2025 13:16
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006156-47.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NATALIA FERREIRA BORGES ADVOGADO(A): EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG156425) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
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06/06/2025 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2025 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 11:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/05/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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15/05/2025 17:09
Decisão interlocutória
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15/05/2025 09:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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