15/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
15/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007026-31.2024.4.02.5108/RJAUTOR: CLEVERSON FIALHO MOREIRAADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS FIALHO (OAB RJ217817)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que determinou a citação da ré (evento 5, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 10:17

Juntada de Petição
28/02/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 18:09

Determinada a citação
28/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:03

Determinada a intimação
24/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 11:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIG01S)
24/11/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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