TRF2 - 0029322-15.2018.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

ARNALDO CELSO LEITE DOS SANTOS

CPF *86.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2025 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/08/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2025 16:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/07/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0029322-15.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ARNALDO CELSO LEITE DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 17/07/2025 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/07/2025 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56

  • 09/06/2025 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/06/2025 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/06/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2025 14:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)

  • 05/05/2025 14:00

    Alterado o assunto processual

  • 05/05/2025 13:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/05/2025 13:38

    Declarada incompetência

  • 30/04/2025 22:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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