20/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020867-26.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: TEREZA ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
11/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:59

Despacho
09/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 13:10

Transitado em Julgado
07/08/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020867-26.2024.4.02.5001/ESAUTOR: TEREZA ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o INSS apresente a documentação solicitada no requerimento administrativo (doc. 4, Evento 1): (1) Extrato funcional - SIAPE do instituidor e da pensionista; (2) ficha financeira do instituidor de 1995 até a presente data; (3) ficha financeira da pensionista desde o início do benefício até a presente data, (4) Processo de concessão de pensão e aposentadoria e (5) Portaria de concessão de pensão e aposentadoria E (6) Mapa de Tempo de Serviço.

Conforme fundamentação acima, destaco que a documentação já foi apresentada no Evento 36.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais.
14/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:27

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:11

Concedida a tutela provisória
15/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE02S)
14/10/2024 18:38

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:39

Determinada a intimação
03/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:26

Determinada a intimação
05/09/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 23:57

Determinada a intimação
12/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:23

Redistribuído por sorteio - (ESVIT01S para ESVIT06F)
10/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:50

Declarado impedimento
09/07/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016438-16.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5008835-74.2024.4.02.5102

Marcia Rubim Ribeiro de Almeida Cardozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 5018189-92.2025.4.02.5101

Divina Pastora Alves Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005319-55.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5068370-39.2021.4.02.5101

Marciano Sabino de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo