18/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009040-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: TERENCE NEVES MONTEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-92
15/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009040-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TERENCE NEVES MONTEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 60: (...) Cumprida a obrigação de fazer e apresentados os cálculos, vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (...)
22/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 16:43

Juntada de Petição
20/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 10:28

Juntada de Petição
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:17

Decisão interlocutória
17/09/2024 06:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/08/2024 17:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
14/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/07/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 28
09/07/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2024 19:04

Juntada de Petição
08/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 12:44

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 11:09

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:41

Juntada de Petição
30/04/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:37

Determinada a citação
13/03/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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