CJF - 5004851-74.2023.4.02.5116

11/12/2024 15:17

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

11/12/2024 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

11/12/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

07/11/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 14:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b>

17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80

17/09/2024 17:49

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2024 13:02

Despacho

16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/07/2024 15:22

Juntada de Petição

27/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:42

Negado seguimento a Recurso

27/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/06/2024

26/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024

26/06/2024 13:49

Distribuído por sorteio