19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000451-68.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: PAULO JOAQUIM DA FONSECAADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:14

Baixa Definitiva
13/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-10 processada no TRF2 com o no. 51630444920254029666/TRF (PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-10 processada no TRF2 com o no. 51630436420254029666/TRF (PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-10 processada no TRF2 com o no. 51630436420254029666/TRF (PAULO JOAQUIM DA FONSECA)
12/08/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-10
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000451-68.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: PAULO JOAQUIM DA FONSECAADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-10
20/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000451-68.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: PAULO JOAQUIM DA FONSECAADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
11/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:37

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:09

Determinada a intimação
30/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:47

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:29

Determinada a intimação
22/05/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/04/2025 10:19

Determinada a intimação
24/04/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNIG05
15/04/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/03/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/09/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 08:19

Determinada a intimação
04/09/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 19:28

Determinada a intimação
02/09/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
03/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:35

Determinada a intimação
30/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:12

Determinada a intimação
09/07/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 20:45

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
14/05/2024 21:04

Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
14/05/2024 21:04

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 15:41

Conclusos para julgamento
13/05/2024 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:03

Determinada a intimação
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:04

Determinada a intimação
25/03/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/03/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/03/2024 23:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 23:02

Determinada a citação
19/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 03:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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