04/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069081-44.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ROSE DANTAS MOTTA DA SILVAADVOGADO(A): ALINE CRISTINA SALDANHA DO SACRAMENTO MOULIN COSTA (OAB RJ222140)ADVOGADO(A): KARINA VIANNA DO SACRAMENTO TERRA (OAB RJ184759)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:23

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 19:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 09:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/07/2021 05:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2021 19:53

Juntada de Petição
05/07/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 17:28

Despacho
02/07/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038693-22.2025.4.02.5101

Robson Alexandre Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Cassemiro de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5023335-51.2024.4.02.5101

Vanessa Lucia Rodrigues Furtado

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5014977-63.2025.4.02.5101

Pb Industria Mecanica LTDA em Recuperaca...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Karina Cohen Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003373-36.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5088487-80.2023.4.02.5101

Ednalva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo