18/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
18/08/2025 13:02

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/08/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 14/08/2025 15:26:54)
18/08/2025 13:01

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
12/08/2025 08:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
08/08/2025 19:09

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
08/08/2025 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:19

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
18/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030740-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FAUSTA BARROS DE SOUZA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: YARA BARROS DE SOUZA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
17/07/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 97
14/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/02/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/11/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/11/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/11/2021 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/11/2021 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 00:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2021 23:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
25/11/2021 23:50

Decisão interlocutória
17/11/2020 13:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
17/11/2020 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/11/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
17/11/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
11/11/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2020 11:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2020 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
06/11/2020 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/11/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
06/11/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
29/10/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 20:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Remessa Interna com Acórdão - 28/10/2020 19:54:58)
28/10/2020 20:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/10/2020 20:16

Juntado(a)
28/10/2020 19:54

Juntada - Julgamento
22/10/2020 21:24

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
14/10/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2020 15:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2020 13:00 Sequencial: 146
14/10/2020 14:24

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2020 13:37

Remessa Interna - SUB5TESP -> GAB14
13/10/2020 23:21

Julgamento Adiado
29/09/2020 16:56

Juntada de Certidão
29/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 14:00:00
24/09/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/09/2020 17:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2020 14:00 Sequencial: 56
23/09/2020 19:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
23/09/2020 17:37

Remessa Interna - SUB5TESP -> GAB14
22/09/2020 22:20

Julgamento Adiado
21/09/2020 23:12

Publicação de Pauta
19/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2020 Data da sessão: 22/09/2020 14:00:00
16/09/2020 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
16/09/2020 22:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Extraordinária Data da sessão: 22/09/2020 14:00 Sequencial: 18
16/09/2020 15:02

Julgamento Adiado
09/09/2020 14:13

Remessa Interna com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2020 13:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/09/2020 16:28

Remessa Interna - SUB5TESP -> GAB14
01/09/2020 15:47

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB13 -> SUB5TESP
01/09/2020 15:47

Juntado(a)
01/09/2020 15:45

Juntado(a)
27/08/2020 21:55

Julgamento - Pedido de Vista
27/08/2020 20:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Julgamento - Pedido de Vista - 27/08/2020 20:32:07)
05/08/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2020
04/08/2020 19:06

Lavrada Certidão
04/08/2020 03:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/07/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2020 14:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2020 13:00:00 Sequencial: 148
07/11/2019 18:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
07/11/2019 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2019 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2019 19:08

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
04/11/2019 19:08

Despacho/Decisão - de Expediente
30/10/2019 10:38

Distribuído por prevenção - Número: 50001668520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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