22/08/2025 19:42

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006495-36.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANDERSON OSORIO PEREIRAADVOGADO(A): WALTER WINCKELMAN PRISCO GALVAO (OAB RJ156808)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 20:12

Conclusos para julgamento
26/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 00:07

Juntada de Petição
20/07/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2024 00:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:29

Determinada a intimação
10/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 23:00

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
01/07/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:37

Determinada a intimação
20/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (RJSJM06F para RJSJM05F)
19/06/2024 17:24

Despacho
19/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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