STJ - 5039404-03.2020.4.02.5101

03/07/2024 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363540/2024

07/05/2024 14:58

Protocolizada Petição 363540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 221847/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221847 - EDcl no AgInt no AREsp 2348690 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de TEZEU FREITAS BEZERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221847/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2348690/RJ

18/04/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221847/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2348690/RJ

04/04/2024 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242468/2024

03/04/2024 16:51

Protocolizada Petição 242468/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241390/2024

03/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 241390/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 221847/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 221847/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221847/2024

21/03/2024 13:34

Protocolizada Petição 221847/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201830/2024

15/03/2024 16:57

Protocolizada Petição 201830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1162332/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1162332 - AgInt no AREsp 2348690 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TEZEU FREITAS BEZERRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01162332/2023 - AgInt no AREsp 2348690/RJ

28/02/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162332/2023 - AgInt no AREsp 2348690/RJ

06/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para PETROBRAS NETHERLANDS B. V. apresentar resposta à petição n. 1162332/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.

08/01/2024 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/12/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1229141/2023

21/12/2023 15:57

Protocolizada Petição 1229141/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2023

04/12/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178638/2023

04/12/2023 19:27

Protocolizada Petição 1178638/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1162332/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1162332/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1162332/2023

29/11/2023 15:25

Protocolizada Petição 1162332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

09/11/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106031/2023

09/11/2023 12:49

Protocolizada Petição 1106031/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

08/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Conheço do agravo de TEZEU FREITAS BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/10/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076320/2023

30/10/2023 11:09

Protocolizada Petição 1076320/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

08/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/07/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/07/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/07/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 08:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/04/2023 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO