10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:38

Determinada a intimação
08/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51302965020234025101/TRF2
22/04/2024 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
25/02/2024 20:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
25/02/2024 20:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
24/02/2024 02:33

Juntada de Petição
05/02/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/12/2023 13:04

Conclusos para julgamento
18/12/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/12/2023 10:10

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50162568920224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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