14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/09/2025 11:15

Juntada de Petição
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033639-75.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ)RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)REQUERENTE: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-82
28/08/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033639-75.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que produzam os devidos efeitos, a presente transação e resolvo o mérito, a teor do disposto no art. 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I. Rio de Janeiro, 16/07/2025.
16/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:32

Homologada a Transação
16/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:19

Determinada a intimação
27/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:27

Determinada a intimação
30/05/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 09:20

Juntada de Petição
15/04/2025 10:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO05F)
14/04/2025 13:26

Despacho
14/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:25

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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