29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006220-89.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: GABRIELA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): MARINA DE PAULA DOS SANTOS (OAB ES038427)DESPACHO/DECISÃOmanifeste-se a autora sobre seu interesse de agir no prosseguimento do feito, conforme previsão do art. 10 do CPC.

Após, retornem conclusos para sentença.
27/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:12

Determinada a intimação
27/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2025 14:07:20)
21/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 13:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50095990620254020000/TRF2 referente ao evento 8
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 13:55

Juntada de Petição
19/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006220-89.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: GABRIELA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): MARINA DE PAULA DOS SANTOS (OAB ES038427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro apresentados por GABRIELA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRA, contra o DNIT, visando a retirada da restrição de transferência imposta sobre o veículo CHEVROLET/COBALT – 1.8 Lt, Ano fabricação/modelo: 2012/2013, Cor: PRATA, Placa: ODQ4J19.

Indeferido o pedido de chamamento ao processo, por este juízo (evento 23, DESPADEC1), ante a inexistência de comprovação de contrato de alienação com o banco Bradesco, a parte autora apresentou agravo de instrumento.

No evento evento 33, OFIC1, o TRF2 oficiou a este juízo para que prestasse informações.

Em tempo, da análise dos autos da Execução Fiscal n. 50050383920234025001, verifica-se que a restrição já foi retirada do veículo objeto da presente ação, a pedido do próprio Banco Bradesco (processo 5005038-39.2023.4.02.5001/ES, evento 35, DOC1), em 02/04/2025. Diante disso, ainda que a autora tenha, por fim, apresentado o contrato de alienação fiduciária (o que poderia fazer com que fosse exercido juízo de retratação), entende este juízo que a Embargante não mais possui interesse de agir, sendo certo que o veículo já se encontra livre de restrições.

Oficie-e à Subsecretaria da 6a.Turma Especializada, servindo a presente decisão como ofício. Intimem-se.
18/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:22

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50095990620254020000/TRF2 referente ao evento 4
18/07/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095990620254020000/TRF2
15/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 09:33

Juntada de Petição
15/07/2025 09:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50095990620254020000/TRF2
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006220-89.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: GABRIELA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): MARINA DE PAULA DOS SANTOS (OAB ES038427)DESPACHO/DECISÃOindefiro o pedido de chamamento ao processo.

Intimem-se.

Nada mais havendo, retornem os autos conclusos para julgamento.
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:52

Indeferido o pedido
10/07/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 09:10

Juntada de Petição
05/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:39

Determinada a intimação
28/05/2025 14:16

Juntada de Petição
27/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:41

Despacho
13/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 13:58

Distribuído por dependência - Número: 50050383920234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000637-93.2025.4.02.5108

Ivone Ferreira Rodrigues

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Pessoa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009562-76.2025.4.02.0000

Sebastiao Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5009491-74.2025.4.02.0000

Red Indian S A Industria e Comercio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nerivaldo Lira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5000890-94.2024.4.02.5115

Leila Pimentel Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024038-79.2024.4.02.5101

Nilo Jose de Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 17:51

Exibir Processo