25/08/2025 20:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 12:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003692-89.2024.4.02.5107/RJ INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
21/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:07

Determinada a intimação
16/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 18:18

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
08/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:38

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
08/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
17/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 23:50

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2025 19:59

Juntado(a)
03/03/2025 19:58

Conclusos para julgamento
03/03/2025 19:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 28/02/2025 19:35:44)
28/02/2025 19:10

Decretada a revelia
28/02/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 11 - PETIÇÃO - 28/10/2024 16:40:51
28/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB01S)
19/02/2025 16:46

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 19/02/2025 16:30. Refer. Evento 23
19/02/2025 08:08

Juntada de Petição
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/12/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 22:32

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/02/2025 16:30
17/12/2024 22:31

Despacho
17/12/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-NITJ)
10/12/2024 19:12

Despacho
10/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:17

Determinada a intimação
29/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:40

Juntada de Petição
21/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 12:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:50

Determinada a citação
22/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/09/2024 15:01

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Indenização por Dano Material
10/09/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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