13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 91
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061341-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GUILHERME JORGE XAVIER SOARESADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
13/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 16:06

Conclusos para julgamento
12/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 91
30/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 17:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 95 - Conclusos para julgamento - 25/07/2025 17:28:53
25/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061341-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GUILHERME JORGE XAVIER SOARESADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a revisar a RMI do benefício de aposentadoria por idade NB 201.581.666-0, com base no tempo contributivo ora apurado de 18 anos, 1 mês e 6 dias , até a DIB em 15/06/2021 e lhe conceder a nova RMI apurada, se mais vantajosa, bem como pagar os valores atrasados daí decorrentes desde 15/06/2021 até a efetiva revisão do benefício.
21/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/07/2025 13:19:12)
21/07/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Julgado procedente em parte o pedido - 21/07/2025 13:19:10)
21/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2025 12:54:18)
11/07/2025 12:46

Juntada de Petição
25/06/2025 15:16

Juntado(a)
24/06/2025 17:55

Juntada de Petição
23/06/2025 20:49

Juntada de Petição
23/06/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
15/04/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/04/2025 18:05

Juntada de Petição
03/04/2025 18:20

Juntada de Petição
02/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 18:42

Determinada a intimação
02/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:08

Determinada a intimação
27/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/02/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 13:00

Juntada de Petição
08/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:39

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento
26/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
21/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:30

Determinada a citação
21/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:01

Determinada a intimação
16/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJNIG05F)
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 14:42

Declarada incompetência
21/08/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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