TRF2 - 5079348-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2022 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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10/05/2022 10:38
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2022 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2022 18:16
Juntada de Petição
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29/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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25/03/2022 23:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/02/2022 17:36
Juntada de Certidão
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21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5079348-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS BRANDAO BOECHAT (OAB RJ200818) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
18/02/2022 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/02/2022 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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18/02/2022 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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18/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2021 15:20
Juntada de Petição
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23/04/2021 18:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB09)
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23/04/2021 18:22
Alterado o assunto processual
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23/04/2021 18:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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23/04/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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23/04/2021 18:01
Despacho
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23/04/2021 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/04/2021 10:55
Juntada de Certidão
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2021 15:31
Juntada de Petição
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06/04/2021 22:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/04/2021 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/04/2021 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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