19/08/2025 12:32

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
19/08/2025 12:32

Despacho
18/08/2025 23:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073129-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTHUR VITOR FIGUEIREDO PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO (OAB RJ204685)ADVOGADO(A): MARCIA GUIMARAES DE SOUZA LEAO (OAB RJ211325) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:20

Despacho
21/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:02

Despacho
08/07/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2025 15:50:12)
09/05/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 13:43

Despacho
08/05/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:01

Despacho
21/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:36

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 12:37

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
22/10/2024 14:26

Determinada a citação
22/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:37

Determinada a intimação
17/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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